A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) demonstrou preocupação com a possibilidade do Ministério da Educação (MEC) homologar a decisão do Conselho Nacional da Educação (CNE) que pretende tornar obrigatório que cursos de licenciatura e Pedagogia tenham ao menos 50% da sua carga horária em regime presencial. De acordo com a instituição, milhões de brasileiros correm o risco de serem excluídos do ensino superior a partir desta medida.
Atualmente, segundo a ABED, cerca de 3,5 milhões de pessoas cursam o ensino superior de forma remota. Destes, 1,6 milhão estão matriculados em cursos de licenciatura e podem ser afetados caso a mudança ocorra.
A CNN noticiou que o MEC pretende homologar a decisão do CNE e estabelecer um período de transição.
Para o MEC, é preciso colocar um freio de arrumação na educação à distância. Fontes da pasta afirmam que esse tipo de curso de formação se espalhou pelo país — especialmente depois da pandemia de Covid-19 –, sem levar em conta critérios reais de qualidades de ensino.
No início do mês, o Ministério da Educação divulgou uma pesquisa que mostra que apenas 450 cursos de ensino superior na modalidade EAD conseguiram notas 4 ou 5 no chamado Conceito Preliminar de Curso (CPC), ou seja, cerca de 26,6% dos cursos avaliados.
O presidente da ABED, João Mattar, argumenta que “quem está bancando isso em nome da qualidade, daqui a alguns uns anos será conhecido como um grupo que contribuiu para levar a formação de professores do Brasil a um número inviável”.
Para ele, a atuação preventiva do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a qualidade da educação a distância mostrou que o formato tem apresentado problemas similares à modalidade presencial.
“A gente vive num momento de muitos problemas para enfrentarmos e o que está por trás é preconceito vindo do puro desconhecimento do papel da modalidade no Brasil”, concluiu Mattar.
Formação de professores na modalidade EaD
De acordo com um estudo divulgado pelo “Todos pela Educação” no final do ano passado, seis em cada dez formandos de cursos de licenciatura estudaram à distância. A formação de professores por EaD mais do que dobrou em uma década, entre 2012 e 2022, no Brasil.
A proporção é superior à média de outras profissões, com 31% dos concluintes tendo completado o ensino superior remotamente.
Ainda de acordo com a pesquisa, nove dos cursos formadores de professores tiveram queda de desempenho no Enade em 2021 na modalidade EaD. Além disso, a avaliação dos estudantes desta modalidade se distanciou da obtida por alunos de cursos presenciais. São eles:
- Artes Visuais
- Ciências Biológicas
- Educação Física
- Física
- Letras-português
- Letras (português e inglês)
- Música
- Pedagogia
- Química
Desempenho dos estudantes
Um levantamento realizado pelo presidente da consultoria Hoper Educação, Adriano Coelho, com base nos dados do Enade 2021, mostra que houve um aumento de 8% de cursos de licenciaturas oferecidos no país, totalizando 4.750.
Deste total, 271 cursos atingiram a nota máxima do exame, que mede o desemprenho de estudantes do ensino superior no Brasil, o que representa 5,715 do total. Esse montante engloba cursos nas modalidades presencial e EaD .
Segundo a consultoria, o percentual de cursos de licenciatura com nota máxima no Enade foi superior à média de demais cursos, que esteve entre 3% e 5%.
Universidade pública sob risco
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), gerida pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, é ameaçada pela mudança. À CNN, a pasta admitiu que o novo modelo, que pode vir a ser aprovado pelo MEC, inviabilizaria a existência de alguns cursos da maneira como são hoje.
Para continuidade da oferta, seria necessária uma flexibilização por parte do governo federal ou ajustes no formato por parte do governo paulista.
Com 427 polos em 373 cidades, atualmente, a Univesp atende mais de 65 mil alunos, com aulas preparadas e ministradas por professores da USP, Unesp e Unicamp.
Entre os cursos que podem ser afetados pela norma em discussão estão: Licenciatura em Matemática, Letras e Pedagoia. Este último recebeu nota 4 no Enade, que tem o 5 como pontuação máxima.
(com informações de Larissa Rodrigues e Jussara Soares)